Acta: 2-10-2007

Rondando as dezasseis horas e quarenta e cinco minutos do segundo dia do mês de Outubro do ano de dois mil e sete, foi aberta, com a seguinte ordem de trabalhos, a reunião extraordinária do Tríptico Æminíaco a que esta acta se refere:

1) Conclusão da discussão acerca do processo eleitoral para a DG/AAC.

a) O que esteve mal no ano passado?

b) Propor alternativas para os problemas apontados.

2) Discussão da proposta do governo para o novo sistema de empréstimos.

a) Propiciará isto aumento da propina nos anos vindouros?

3) Análise do discurso proferido pelo Reitor na Abertura Solene das aulas.

4) Organizar material em arquivo e actualizar blogue.

a) Como melhor utilizar o blogue para lançar comunicados?

No momento do encerramento da reunião, pelas dezoito horas e quinze minutos, estavam deliberados e assentes os pontos seguintes:

1) Questionamos da efectiva funcionalidade da Comissão Eleitoral pelo facto de não vermos ser tomados procedimentos conducentes à justa penalização das listas em virtude das denunciadas e comprovadas queixas de caciquismo, desrespeito ecológico, e outros abusos, e questionamos igualmente a natureza passiva deste órgão, propondo que passe a ser também activo, i.e., que não se limite a trabalhar com os dados que lhe são enviados, mas também os procure recolher com investigação própria, por meios a definir em Magna adequada (art. 86.º dos Estatutos da AAC).

2) No referente ao presente ponto, deparámo-nos com a necessidade de esclarecer as seguintes questões, muito debatíveis, que devem ser discutidas convenientemente para permitir a construção de uma opinião definitiva na questão inicialmente lançada:

› No que concerne ao pagamento das propinas, devem diferenciar-se os estudantes também em função do curso que frequentam, e das necessidades orçamentais específicas deste?

› Os critérios jurídicos que regulam o aumento da propina, apesar de se orientarem sempre para não possibilitar o aumento desmesurado desta, parecem ser suficientemente vagos para permitir, agora que o sistema de empréstimos permite a todos a oportunidade de frequentar o ensino superior, ninguém sendo excluído pela impossibilidade de pagar o valor da propina, que esta aumente livremente, a coberto da flexibilidade oferecida pelos empréstimos.

› Relacionação com a problemática do aumento de propinas pré-anunciada (no ano vindouro ou no máximo daqui a dois anos) e as soluções encontradas para fazer face a essa situação.

Não houve tempo suficiente para abordar nenhum dos pontos remanescentes. Estes serão extrapolados para a ordem de trabalhos da próxima reunião a ser realizada, sendo plausível a realização de uma reunião extraordinária com o intento específico de os cobrir devidamente.