Carta de 3 de Maio de 2007

Após assistirmos a uma acção da DG/AAC que culminou na entrega de uma carta de reivindicações ao Magnífico Reitor da UC e o envio desta ao Governo desta nação, e tendo lido e pensado o documento, decidimos nas nossas reuniões que um dos pontos, porque insuficientemente desenvolvido, estava lacunoso; quiçá vago. Assim, e em resposta aos
parágrafos:

(…) Consideramos, dessa forma, que ter elementos externos à Instituição em alguns dos seus Órgãos deve ser consagrado na Lei e que podem ser pensados Órgãos em que a sua presença seja mais efectiva desde que competências consultivas.

Os elementos externos devem estar em Órgãos que ajudem a definir a estratégia da Universidade a longo prazo, analisando índices económicos, de emprego, de crescimento da economia ou ao invés de retracção em certos sectores. Um Órgão que reúna com periodicidade regular mas espaçada.

Em Órgãos científicos e de decisões administrativas não vemos utilidade na presença de elementos externos.(…)

decidimos enviar à DG/AAC e ao Magnífico Reitor da UC uma carta na qual expusemos o desenvolvimento dos conceitos abordados e orientação que cremos ser a mais benéfica para toda a sociedade, em particular para a Universidade. Publicamos, assim, seguidamente, essa carta.

Ao Reitor da Universidade de Coimbra

Ao Gabinete da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra

Perante a tomada de posição dos estudantes eleitos para os órgãos de gestão da Universidade de Coimbra no que concerne à participação de elementos externos à Universidade nestes mesmos órgãos, entregue e enviada pela DG/AAC no dia 26 de Abril de 2007, ao Reitor da Universidade de Coimbra e ao Governo de Portugal, respectivamente, o Tríptico Æminíaco, enquanto Corpo Académico autónomo de preocupações activas na busca da cidadania no seio da Academia, toma a liberdade e usa do direito de propor a discussão pública do conjunto de medidas que seguidamente elencamos.

A Universidade, sendo composta de múltiplas Faculdades, cada uma com múltiplos cursos, não poderá ser gerida apenas como um todo. Cremos que cada área de estudo, assim como cada área de posterior investigação, carece de um tratamento especial. Assim se justifica a relativa independência que cada Faculdade goza nomeadamente na definição dos seus métodos pedagógicos e da sua orientação científica. Existe todavia uma assembleia que reúne membros de cada uma das Faculdades para discutir questões administrativas e políticas. Será esta que definirá a orientação da Universidade enquanto Instituição Pública independente do Governo. A questão que aqui se trata é a da abertura destes órgãos à sociedade civil, a entidades que possam tomar decisões que não as afectem directamente.

A ideia postulada na referida tomada de posição, acerca da consagração em Lei e da competência consultiva destas entidades fez-nos tremer no vazio que propala. Necessitamos, portanto, de propor medidas mais concretas, medidas que revelem o nosso melhor conhecimento da situação em causa, medidas que nos protejam dos problemas contra os quais há tanto tempo pugnamos! Mas não vemos, também, a Universidade como uma bolha fechada. A imagem do Estudante Universitário, do Estudante da Universidade de Coimbra, não pode ser legitimada com políticas de afastamento e de elitismo frívolo. Se estamos cientes da qualidade da nossa formação e da convicção dos nossos valores, não temamos esta abertura que o tempo nos propõe! Saibamos, pois, não só o que queremos mas como o queremos, deixando um mínimo espaço à discricionariedade dos que nesta se instalam ocupando um espaço abafador da liberdade.

Assim, o Tríptico Æminíaco propõe uma parceria inteligente. Os órgãos da Universidade têm funções demasiadamente comprometedoras para permitir que um elemento externo possa trazer, mais do que instabilidade, a certeza de um desvio insalubre aos objectivos que os todos os membros desta lhes reconhecem. Logo, e cientes do factor civil como uma mais-valia nomeadamente numa opinião fundamentada e real do mercado de trabalho e da aplicabilidade prática das formações veiculadas na Academia, postulamos a criação, a todas as reuniões de qualquer órgão de gestão de cada Faculdade, e com base nos objectivos previstos na ordem de trabalhos dessa reunião, um órgão ad hoc composto por ex-alunos, profissionais e/ou empresários que aí desempenharão, através do seu parecer, a função de enriquecer a discussão nesta reunião com a sua perspectiva realista, actual e informada respeitante a todos os aspectos externos à Faculdade, mas para os quais esta é importante.

Este parecer deverá, como tal, apresentar objectivamente:

1. as consequências práticas da tomada de decisão iminente;

2. soluções alternativas e sua justificação;

3. tendências nacionais e internacionais.

Estes três pontos fundamentais levam-nos a questionar a natureza da composição do órgão. Somos neste caso pela rotatividade: nenhum elemento poderá participar numa reunião dessa Faculdade mais do que uma vez - assim pretendemos assegurar que nenhum lobby se apodere do juízo imparcial dos participantes. Estes deverão ser notificados individualmente com uma razoável antecedência, sendo informados da ordem de trabalhos, podendo, obviamente, obstar a qualquer participação; durante esse tempo, reunir-se-ão, preparando o parecer a apresentar e outras ideias a debater; não podendo ser, como preferencialmente se exigiria, em igual número aos restantes representantes de cada grupo representado, eles terão obrigatoriamente de ser num número que respeite padrões de razoabilidade técnica e democrática; a sua participação será tornada pública por motivos de credibilidade e transparência institucionais, assim como o parecer por eles emitido. Podemos assim exprimir a nossa discordância em relação à ideia de uma periodicidade “regular mas espaçada” proposta na tomada de posição primariamente citada: queremos um órgão em directa ligação com os corpos decisores das Faculdades para que as grandes questões sejam alimentadas por mais pontos de vista levando assim a cabo um debate completo ao bom gosto da vida democrática.

Em suma, cremos que existe uma reciprocidade positiva nesta organização. Não só a Universidade se abre à vida real, levando os alunos a compreenderem imediatamente o seu futuro papel na sociedade e como aperfeiçoá-lo e os professores a privilegiarem métodos e conteúdos de maior preponderância na vida activa, como também a sociedade civil consegue intervir na Universidade, compreendendo melhor o pólo de atracção que em potência representa e investindo num ensino de qualidade, dando um exemplo empresarial de cidadania, tudo numa dialéctica de construção orientada para uma sociedade mais informada, mais produtiva, mais civilizada.

Para concluir, resta realçar a plena e voluntariosa disponibilidade do Tríptico Æminíaco em colaborar, discutir, construir e trabalhar em tudo o que ajude aos objectivos ínsitos neste comunicado.

Coimbra, 3 de Maio de 2007

Os membros do Tríptico Æminíaco:

(Luís C. Rodrigues)

(Nelson F. Coelho)

(Pedro L.P. Sousa e Silva)